Resumo A emergência da pandemia ocasionada pela covid-19 impôs modelos de cuidados preventivos, por meio de ações adotadas para evitar o agravamento da disseminação viral. Dentre essas medidas, o isolamento físico proposto pela Organização Mundial de Saúde (OMS) foi o que certamente trouxe maiores repercussões e ressignificações para as diferentes dimensões da vida social. Atividades habituais, como ir à escola passaram, a ser incorporadas ao ambiente domiciliar, reorganizando práticas tradicionais já estabelecidas socialmente. Este estudo qualitativo objetiva descrever as experiências das mães e identificar quais os principais desafios em relação ao acompanhamento das atividades escolares de seus filhos durante as aulas não presenciais. Para esta finalidade, foram realizadas entrevistas por meio telefônico. Os relatos foram divididos em três categorias temáticas a respeito do ensino remoto-domiciliar, na qual a primeira mostra as adaptações para o novo modelo de ensino, a segunda categoria abarca as diferentes experiências e a terceira aborda as dificuldades de acesso aos equipamentos e conexões. Por meio dos relatos, nota-se o quanto se torna complexa a experiência dessa modalidade de ensino quando associada à sobrecarga de afazeres domésticos e profissionais das participantes dentro de seus lares. Esta queixa é mais intensa entre as participantes que exercem profissão remunerada.

Abstract The pandemic caused by COVID-19 imposed models of preventive care through a series of measures aimed to avoid the virus spread. Among them, the physical isolation proposed by the World Health Organization (WHO) was the one that certainly had the greatest repercussions and resignifications to the different dimensions of social life, forcing the reorganization and incorporation of traditional practices into the domestic environment, such as studying at school. This qualitative study aims to describe the experiences and identify the main challenges faced by mothers in monitoring their children’s school activities during non-presential classes. Data were collected by means of telephone interviews and divided into three thematic categories regarding the home-remote teaching: the first category shows the adaptations for distance learning, the second addresses participants’ different experiences with this learning modality, and the third reports the difficulties in accessing equipment and internet connections. The reports evince the complexity of this teaching modality when associated with mothers’ domestic and professional overload, especially for participants with a paid occupation.

Resumo A emergência da pandemia ocasionada pela covid-19 impôs modelos de cuidados preventivos, por meio de ações adotadas para evitar o agravamento da disseminação viral. Dentre essas medidas, o isolamento físico proposto pela Organização Mundial de Saúde (OMS) foi o que certamente trouxe maiores repercussões e ressignificações para as diferentes dimensões da vida social. Atividades habituais, como ir à escola passaram, a ser incorporadas ao ambiente domiciliar, reorganizando práticas tradicionais já estabelecidas socialmente. Este estudo qualitativo objetiva descrever as experiências das mães e identificar quais os principais desafios em relação ao acompanhamento das atividades escolares de seus filhos durante as aulas não presenciais. Para esta finalidade, foram realizadas entrevistas por meio telefônico. Os relatos foram divididos em três categorias temáticas a respeito do ensino remoto-domiciliar, na qual a primeira mostra as adaptações para o novo modelo de ensino, a segunda categoria abarca as diferentes experiências e a terceira aborda as dificuldades de acesso aos equipamentos e conexões. Por meio dos relatos, nota-se o quanto se torna complexa a experiência dessa modalidade de ensino quando associada à sobrecarga de afazeres domésticos e profissionais das participantes dentro de seus lares. Esta queixa é mais intensa entre as participantes que exercem profissão remunerada.

Abstract The pandemic caused by COVID-19 imposed models of preventive care through a series of measures aimed to avoid the virus spread. Among them, the physical isolation proposed by the World Health Organization (WHO) was the one that certainly had the greatest repercussions and resignifications to the different dimensions of social life, forcing the reorganization and incorporation of traditional practices into the domestic environment, such as studying at school. This qualitative study aims to describe the experiences and identify the main challenges faced by mothers in monitoring their children’s school activities during non-presential classes. Data were collected by means of telephone interviews and divided into three thematic categories regarding the home-remote teaching: the first category shows the adaptations for distance learning, the second addresses participants’ different experiences with this learning modality, and the third reports the difficulties in accessing equipment and internet connections. The reports evince the complexity of this teaching modality when associated with mothers’ domestic and professional overload, especially for participants with a paid occupation.

RESUMO O estudo teve como objetivo conhecer as percepções de alunos e professores do Ensino Fundamental e Médio sobre a violência escolar. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa que utilizou o grupo focal como forma de coleta de dados. A violência física e verbal foram as respostas mais comuns sobre formas identificadas de violência escolar. Fatores psicológicos e socioeconômicos, prejuízo nas relações familiares, problemas de ordem pessoal e educacional, foram apontados como fatores predisponentes para a ocorrência das diversas formas da violência escolar. Ações de cunho educativo, participação do poder público de forma punitiva (polícia) e presença dos profissionais de psicologia, psiquiatria e da assistência social foram apontados como medidas para coibir a violência escolar, além do maior envolvimento da família na escola. Entende-se que a violência escolar pode ser enfrentada por meio da valorização dos direitos humanos e da ação conjunta da escola, família e comunidade.

ABSTRACT The study aimed to understand the perceptions of elementary and high school students and teachers about school violence. This is a qualitative study that used the focus group as a form of data collection. Physical and verbal violence were the most common responses about identified forms of school violence. Psychological and socioeconomic factors, damage to family relationships, personal and educational problems were identified as predisposing factors for the occurrence of different forms of school violence. Educational actions, participation of the public authorities in a punitive manner (police) and the presence of psychology, psychiatry and social assistance professionals were identified as measures to curb school violence, in addition to greater family involvement in the school. It is understood that school violence can be faced through the valorization of human rights and the joint action of the school, family and community.

RESUMEN En el estudio se tuvo como objetivo conocer las percepciones de alumnos y profesores de la Enseñanza Primaria y Secundaria sobre la violencia escolar. Se trata de un estudio de naturaleza cualitativa que se utilizó el grupo focal como forma de recopilación de datos. A violencia física y verbal fueron respuestas más comunes sobre formas identificadas de violencia escolar. Fatores psicológicos y socioeconómicos perjuicio en las relaciones familiares, problemas de orden personal y educacional, fueron apuntados como factores predisponentes al suceso de las diversas formas de la violencia escolar, Acciones de cuño educativo, , participación del poder público de forma punitiva (policía) y presencia de los profesionales de psicología, psiquiatría y de la asistencia social fueron apuntados como medidas de constreñir la violencia escolar, además de más participación de la familia en la escuela. Se percebe que la violencia escolar puede ser enfrentada por intermedio de la valoración de los derechos humanos y de la acción conjunta de la escuela, familia y comunidad.

Resumo Este estudo aborda o histórico e a interpretação do Supremo Tribunal Federal em seus julgados ao intervir no Sistema Único de Saúde para torná-lo mais efetivo. Foram feitas pesquisas na base de jurisprudência do Tribunal, destacando-se 14 acórdãos. Observou-se que as bases para intervenção no sistema são suas deficiências e a garantia constitucional dos serviços de saúde, e que as ações se tornaram mais complexas, exigindo fundamentação mais minuciosa e adesão a novas teorias por parte do Supremo. A intervenção abrangeu não apenas o acesso a bens de saúde, mas também outros aspectos relacionados à gestão do Sistema Único de Saúde. No geral, a postura do Supremo Tribunal Federal foi afirmativa, tendo em vista não apenas respaldar a decisão, mas fixar regras para o futuro. Conclui-se que a intervenção judicial no sistema de saúde pública deve não apenas ser mantida, mas intensificada.

Abstract This study addresses the history of and interpretations made by the Brazilian Supreme Court in its judgments when intervening in the Brazilian Public Health System to make it more effective. Research was carried out on the Supreme Court’s jurisprudence database and fourteen rulings were highlighted. It was observed that the basis for intervention in the Health System was its very deficiencies and the constitutional guarantee of health services, and that the lawsuits have become more complex, requiring more detailed reasoning and adherence to new theories by the Supreme Court. The intervention covered not only access to health goods, but also other aspects related to the management of the Brazilian Public Health System. In general, the stance of the Supreme Court was affirmative, aiming not only to support the decision, but to establish rules for the future. It is concluded that judicial intervention in public health system should not only be maintained, but intensified.

Resumen Este estudio aborda la historia y la interpretación del Supremo Tribunal Federal, en sus decisiones, al intervenir en el Sistema Único de Salud para tornarlo más efectivo. Se realizaron investigaciones en base a la jurisprudencia del Tribunal, destacándose catorce fallos. Se observó que el fundamento para la intervención en el sistema son sus deficiencias y la garantía constitucional de los servicios de salud, y que las acciones se tornaron más complejas, exigiendo una fundamentación más minuciosa y la adhesión a nuevas teorías por parte del Tribunal Supremo. La intervención abarcó no sólo el acceso a bienes de salud, sino también a otros aspectos relacionados con la gestión del Sistema Único de Salud. En general, la postura del Supremo Tribunal Federal fue afirmativa, teniendo en cuenta no sólo respaldar la decisión, sino también fijar reglas para el futuro. Se concluye que la intervención judicial en el sistema de salud pública no sólo debe mantenerse, sino que también debe intensificarse.

Resumo As minorias encontram-se em uma posição de inferioridade na sociedade e, por isso, são vulneráveis em vários aspectos. Este estudo analisa a vulnerabilidade legislativa e visa categorizar como “fraca” ou “forte” a proteção conferida pela lei às minorias: idoso, deficiente, LGBT, índio, mulher, criança/adolescente e negros. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa documental em que se buscou, em 30 leis federais, dispositivos legais que conferissem proteção às minorias. Em seguida, os artigos foram organizados nas categorias: cível, criminal, administrativo, trabalhista e processual para, posteriormente, serem analisados. Considerou-se a proteção jurídica como “forte” quando houvesse dispositivos legais que contemplassem as cinco categorias, e “fraca”, a que não atendia esse critério. Observou-se que seis grupos possuem uma proteção legislativa “forte”, o que elide a afirmação de que as minorias estão à margem da lei. A exceção é o grupo LGBT, cujo amparo legal é “fraco” Ademais, consagrar direitos por meio de leis reforça os canais institucionais para que as minorias exijam seus direitos. Por fim, observou- se que o amparo legislativo conferido às minorias não é homogêneo e sim é discriminatório, além de existir uma interferência do grupo majoritário na regulação dos direitos dos grupos vulneráveis.

Abstract Minorities are in an inferior position in society and therefore vulnerable in many aspects. This study analyzes legislative vulnerability and aims to categorize as “weak” or “strong” the protection conferred by law to the following minorities: elderly, disabled, LGBT, Indians, women, children/ adolescents and black people. In order to do so, it was developed a documental research in 30 federal laws in which legal provisions were searched to protect minorities. Next, the articles were organized in the following categories: civil, criminal, administrative, labor and procedural, to be analyzed afterwards. Legal protection was considered “strong” when there were legal provisions that observed the five categories and “weak” when it did not meet this criterion. It was noted that six groups have “strong” legislative protection, which elides the assertion that minorities are outside the law. The exception is the LGBT group, whose legislative protection is weak. In addition, consecrating rights through laws strengthens the institutional channels for minorities to demand their rights. Finally, it was observed that the legislative protection granted tominorities is not homogeneous but rather discriminatory, and there is an interference by the majority group in the rights regulation of vulnerable groups.

Resumo As minorias encontram-se em uma posição de inferioridade na sociedade e, por isso, são vulneráveis em vários aspectos. Este estudo analisa a vulnerabilidade legislativa e visa categorizar como “fraca” ou “forte” a proteção conferida pela lei às minorias: idoso, deficiente, LGBT, índio, mulher, criança/adolescente e negros. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa documental em que se buscou, em 30 leis federais, dispositivos legais que conferissem proteção às minorias. Em seguida, os artigos foram organizados nas categorias: cível, criminal, administrativo, trabalhista e processual para, posteriormente, serem analisados. Considerou-se a proteção jurídica como “forte” quando houvesse dispositivos legais que contemplassem as cinco categorias, e “fraca”, a que não atendia esse critério. Observou-se que seis grupos possuem uma proteção legislativa “forte”, o que elide a afirmação de que as minorias estão à margem da lei. A exceção é o grupo LGBT, cujo amparo legal é “fraco” Ademais, consagrar direitos por meio de leis reforça os canais institucionais para que as minorias exijam seus direitos. Por fim, observou- se que o amparo legislativo conferido às minorias não é homogêneo e sim é discriminatório, além de existir uma interferência do grupo majoritário na regulação dos direitos dos grupos vulneráveis.

Abstract Minorities are in an inferior position in society and therefore vulnerable in many aspects. This study analyzes legislative vulnerability and aims to categorize as “weak” or “strong” the protection conferred by law to the following minorities: elderly, disabled, LGBT, Indians, women, children/ adolescents and black people. In order to do so, it was developed a documental research in 30 federal laws in which legal provisions were searched to protect minorities. Next, the articles were organized in the following categories: civil, criminal, administrative, labor and procedural, to be analyzed afterwards. Legal protection was considered “strong” when there were legal provisions that observed the five categories and “weak” when it did not meet this criterion. It was noted that six groups have “strong” legislative protection, which elides the assertion that minorities are outside the law. The exception is the LGBT group, whose legislative protection is weak. In addition, consecrating rights through laws strengthens the institutional channels for minorities to demand their rights. Finally, it was observed that the legislative protection granted tominorities is not homogeneous but rather discriminatory, and there is an interference by the majority group in the rights regulation of vulnerable groups.

Resumo O artigo discute a natureza dinâmica e complexa da promoção da saúde, o que requer formação profissional que facilite formular e colocar em prática seus princípios teóricos e metodológicos mediante contínua reflexão sobre as contradições dos contextos e a necessidade de enfrentamento dos desafios e expectativas das comunidades nos territórios. Considera também outro desafio que se coloca no trabalho em saúde, que é a mediação/ação intersetorial para implementação do seu conceito ampliado. Assim, demanda uma formação baseada em competências, o que significa um conjunto de atitudes e saberes para viabilizar a capacidade de agir em determinada situação. Apresenta duas experiências de ensino desenvolvidas no Brasil que tem contribuído na formação profissional em saúde, na perspectiva da promoção: a do Programa de Pós-graduação stricto sensu, em Promoção de Saúde da Universidade de Franca e a do Programa de Pós-graduação lato sensu da ENSP/Fiocruz. Em ambas, o uso de metodologias problematizadoras instrumentalizam a construção de capacidades, possibilitando que a teoria se aproxime da prática e proporcione uma formação crítica e reflexiva com rigor científico e relevância temática.

Abstract This article discusses the dynamic and complex nature of health promotion that requires training to facilitate, formulate, and put into practice its theoretical and methodological principles through continuous reflection on the contradictions of the contexts, and the need to face the challenges and expectations of communities in the region it serves. It also considers another challenge facing the health work, which is the mediation/intersectoral action for implementation of the expanded concept of health. Thus, a demand for competency based education, which means a set of attitudes and knowledge that enable the ability to act in a given situation. A discussion on two teaching experiences developed in Brazil that has contributed to the training of health from the perspective of health promotion: the Graduate Program in the strict sense, in Health Promotion at the University of Franca and the Graduate Program broad sense of the ENSP/Fiocruz will be discussed. In both cases, the use of problem-solving methodologies as a tool for capacity building, enabling theory to approach practice and provide critical and reflective training with scientific rigor and thematic relevance.

Resumo O artigo discute a natureza dinâmica e complexa da promoção da saúde, o que requer formação profissional que facilite formular e colocar em prática seus princípios teóricos e metodológicos mediante contínua reflexão sobre as contradições dos contextos e a necessidade de enfrentamento dos desafios e expectativas das comunidades nos territórios. Considera também outro desafio que se coloca no trabalho em saúde, que é a mediação/ação intersetorial para implementação do seu conceito ampliado. Assim, demanda uma formação baseada em competências, o que significa um conjunto de atitudes e saberes para viabilizar a capacidade de agir em determinada situação. Apresenta duas experiências de ensino desenvolvidas no Brasil que tem contribuído na formação profissional em saúde, na perspectiva da promoção: a do Programa de Pós-graduação stricto sensu, em Promoção de Saúde da Universidade de Franca e a do Programa de Pós-graduação lato sensu da ENSP/Fiocruz. Em ambas, o uso de metodologias problematizadoras instrumentalizam a construção de capacidades, possibilitando que a teoria se aproxime da prática e proporcione uma formação crítica e reflexiva com rigor científico e relevância temática.

Abstract This article discusses the dynamic and complex nature of health promotion that requires training to facilitate, formulate, and put into practice its theoretical and methodological principles through continuous reflection on the contradictions of the contexts, and the need to face the challenges and expectations of communities in the region it serves. It also considers another challenge facing the health work, which is the mediation/intersectoral action for implementation of the expanded concept of health. Thus, a demand for competency based education, which means a set of attitudes and knowledge that enable the ability to act in a given situation. A discussion on two teaching experiences developed in Brazil that has contributed to the training of health from the perspective of health promotion: the Graduate Program in the strict sense, in Health Promotion at the University of Franca and the Graduate Program broad sense of the ENSP/Fiocruz will be discussed. In both cases, the use of problem-solving methodologies as a tool for capacity building, enabling theory to approach practice and provide critical and reflective training with scientific rigor and thematic relevance.

Este artigo mostra os resultados de um estudo realizado com 25 gestantes entre 16 e 34 anos e duas puérperas. O objetivo foi conhecer as percepções, experiências e expectativas em relação ao parto normal, além de saber qual tipo de informação elas dispunham sobre a parturição, puerpério e o direito de ter um acompanhante no parto. Foram adotadas as técnicas da entrevista livre e da observação participante. Os dados coletados foram analisados à luz da Análise do Discurso. As mulheres entrevistadas demonstraram maior preferência pelo parto normal. A maioria das informações ou orientações recebidas pelos profissionais de saúde, restringiu-se à dimensão física da dor e primeiros cuidados com o nascituro, em detrimento da dimensão psicológica e emocional, relegando-as à uma posição passiva, o que não as impediu de serem críticas frente às orientações recebidas, o que sugere que, humanizar implica também respeitar a necessidade e singularidade de cada mulher.

This article shows the results of a study performed with 25 pregnant women between 16 and 34 years and two women in postpartum period. The aim was to understand the perceptions, experiences and expectations regarding normal childbirth, besides to know what kind of information they had about childbirth, postpartum and the right to have a companion during childbirth. We adopted the techniques of free interview and participant observation. The collected data were analyzed using the Discourse Analysis. The women interviewed showed a greater preference for normal childbirth. Most of the information or advice received by health professionals was restricted to the physical pain and primary care to the unborn child, at the expense of emotional and psychological dimension, relegating them to a passive position, which did not stop them from being criticism ahead of guidance they receive, suggesting that humanize also means respecting the needs and uniqueness of each woman.